Termos de Uso e Política de Privacidade

Termos de Uso

Este documento contém os Termos de Uso do site Receitas de Código (receitasdecodigo.com.br), cuja aceitação plena e integral é requisito para todos os seus participantes. Ele inclui, além dos termos gerais, os termos de limitação de responsabilidade, a política de privacidade e confidencialidade.

Seu uso do Receitas de Código indica o reconhecimento da aceitação plena dos termos a seguir. Para saber mais detalhes sobre a administração, objetivos e outras informações, leia a página “Sobre“.

Política de privacidade de privacidade

O Receitas de Código não deseja nem aceita receber ou intermediar material confidencial por nenhuma das ferramentas oferecidas ou mencionadas no site, nem pelos contatos de sua equipe.

Toda informação enviada pelos recursos do site ou recebida por intermédio deles ou dos endereços de contato de sua equipe será tratada como não sendo confidencial, independente de qualquer declaração do autor da comunicação que não tenha sido previamente aceita por escrito pelos responsáveis pelo Receitas de Código.

O envio de material para o site implica em a parte que está enviando aceitar responsabilidade plena e não compartilhada com o Receitas de Código quanto ao conteúdo enviado, e quanto às implicações legais e morais de sua eventual publicação.

Usamos empresas de publicidade de terceiros para veicular anúncios durante a sua visita ao nosso website. O usuário aceita que parceiros e anunciantes do site poderão usar recursos tecnológicos como cookies e web beacons, entre outros ao seu alcance, para adequar os anúncios exibidos a cada leitor, e que usuários que não desejarem disponibilizar este recurso devem desabilitá-lo usando as opções de seu navegador.

Termos de Uso do Receitas de Código

As áreas de comentários e todos os outros recursos do Receitas de Código que permitem a exibição de conteúdo de autoria de seus usuários são espaços reservados para que os leitores troquem informações e opiniões, e aproveitem para tirar suas dúvidas.

Todos os participantes são informados destes termos de uso por meio de apontadores publicados em todas as páginas do site, e sua participação no Receitas de Código é o reconhecimento da aceitação dos mesmos. Não é aceita participação de usuários que não aceitem estes Termos de Uso.

O usuário reconhece que todas as contribuições são bem-vindas, desde que respeitados os princípios da netiqueta e as demais condições descritas nestes termos de uso.

Ao visitar, ler, postar sua mensagem ou de outra forma interagir com os recursos disponibilizados pelo Receitas de Código, você está aceitando todas as condições mencionadas nestes Termos de Uso, com destaque para as seguintes condições gerais:

1) Reconhecer que não há presunção de anonimato, e que o conteúdo postado é de sua inteira responsabilidade, não podendo os autores e mantenedores do site serem implicados em quaisquer fatos decorrentes da postagem.

2) Reconhecer que as mensagens devem obedecer ao escopo e ao objetivo do fórum e das áreas de discussão, manter-se dentro do assunto da notícia em que estão inseridas, acatar as definições adotadas pelo Receitas de Código (1, 2) e de maneira alguma induzir outros usuários a atitudes tecnicamente incorretas, nem conter ofensas, vocabulário ofensivo, ou desrespeito a terceiros – incluindo calúnias, injúrias e difamações.

3) Reconhecer que a permanência de mensagens no site deve ser encarada como um privilégio, e não um direito, e que em consequência disso os operadores do site tomarão as providências necessárias para garantir as condições destes Termos de Uso, sempre que solicitado por alguma parte ofendida, ou que seja verificada a ocorrência de violação, a critério da administração do site.

4) Reconhecer que seu conteúdo será considerado como uma informação útil e livre para a todos.

5) Reconhecer que o conteúdo deve estar de acordo com a legislação em vigor, sem material que possa ser considerado ilegal ou que incite ou favoreça práticas em desacordo com a legislação. E que toda informação registrada usando os recursos do site é considerada como pública, sem nenhum tipo de confidencialidade.

6) Para se identificar como autor, poderá o criador do conteúdo enviado ao Receitas de Código usar de seu nome civil, completo ou abreviado até por suas iniciais, de pseudônimo ou qualquer outro sinal convencional. (Lei 9.610/1999, Art. 12). Não são permitidos conteúdos de autor não identificado. Embora não seja possível tecnicamente garantir que os pseudônimos e endereços de e-mail fornecidos sejam sempre corretos e identificáveis, a administração do site solicita seu correto preenchimento em todas as ocasiões, e identifica o autor através do registro (e possível exibição) do endereço de origem e do horário de cada comentário. Comentários de usuários que não tenham registrado uma conta de acesso identificado no Receitas de Código poderão ser exibidos de maneira diferenciada. Comentários que receberem moderação negativa poderão ser exibidos de maneira diferenciada.

7) A remoção ou edição de comentários por iniciativa de seu próprio autor é facultada de acordo com as opções disponíveis na ferramenta de gestão de conteúdo, se houver. Outros casos de edição ou alteração podem ser solicitados pelo autor do conteúdo a editar, de forma fundamentada, via formulário de contato ou comentários. O atendimento, nestes casos, estará sujeito a análise sob aspectos técnicos e da manutenção da qualidade das discussões.

8) Sempre que possível, o spam ou abuso em comentários será ativamente prevenido através do bloqueio de palavras e expressões, ou removido posteriormente de forma manual ou automatizada.

9) Os termos e definições do sistema de moderação público do Receitas de Código complementam estes Termos de Uso e devem ser acatados integralmente por todo participante do site. Tentativas de abuso do sistema de moderação, ou de abuso sistemático e repetitivo destes termos de uso, incluindo a reinclusão de material que já tenha sido previamente moderado ou de referências ou a inclusão ou referência a instruções sobre como ter acesso a ele de outra forma, também serão prevenidas ou corrigidas por intermédio dos recursos técnicos que estiverem disponíveis, sempre que possível. O protesto contra a moderação pode ser encaminhado pelo formulário de contato, mas será considerado off-topic nas áreas de discussão.

10) Logins e identificações de usuário considerados inadequados pela administração do Receitas de Código (incluindo casos de mais de um login para o mesmo usuário, ofensas, identificações que possam levar os demais usuários a acreditar que você fala em nome de outra pessoa ou organização) podem ser desativados, removidos, ter seus privilégios de acesso reduzidos ou ter seu conteúdo tornado inacessível sem aviso. O login registrado no Receitas de Código, ou a disponibilização de conteúdo no mesmo, não geram nenhum direito de suporte, não cabendo qualquer tipo de reparação, compensação ou outra obrigação do Receitas de Código em caso de cancelamento, suspensão, perda, indisponibilidade ou outra situação adversa que afete o acesso, os dados ou o conteúdo do usuário. Para solicitar providências com relação a identificações homônimas ou similares, encaminhe os detalhes sobre o caso ocorrido por meio do formulário de contato do site. A resposta solicitando a comprovação de identidade civil para motivar as providências será encaminhada ao endereço de e-mail usado como identificação nos comentários em questão.

Siga também as seguintes orientações:

a) Seja cortês e trate os demais usuários com respeito.

b) Preencha corretamente seu endereço de e-mail.

c) Se não tiver certeza de algo que vá afirmar, deixe isso bem claro. É plenamente aceitável dizer “Eu acho que…” ou “Sugiro que você tente…” - e agir de outra forma não seria ético.

d) Sinta-se à vontade para sugerir links para outros sites, desde que tenham relacionamento direto com o assunto sendo abordado

e) Caso vá recorrer à ironia ou sarcasmo na área de comentários do site, considere o uso do sinal de ironia (“؟”) no início da frase ou parágrafo.

Limitação de responsabilidade

Em nenhuma situação o Receitas de Código, seus autores, editores ou mantenedores são responsáveis por quaisquer danos, prejuízos ou outro efeito, direto ou indireto, relacionados ao uso, por parte de seus leitores ou de qualquer outra pessoa, deste website, de seu conteúdo ou de qualquer outro website aqui mencionado.

Em especial, o Receitas de Código não classifica, nem analisa o conteúdo que seus leitores acrescentam como comentários ou como participações nos fóruns e demais áreas do site, mediadas ou não. Todo autor de conteúdo exibido no Receitas de Código retém os seus direitos e responsabilidades autorais, nos termos da Lei 9.610/1998, sem prejuízo dos termos de licenciamento de livre uso, conforme exposto neste mesmo documento, no item “Licença de uso do conteúdo”.

Se qualquer comentário ou participação em fórum infringir um direito seu, entre em contato via formulário de contato.

Outras informações

Estes termos de uso podem ser modificado pelo administrador do Receitas de Código, e as modificações têm efeito a partir da data de sua edição.

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